Estes Termos regem o uso do EspectrIA, ferramenta digital de rastreio (triagem) de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), nas versões pública e profissional. Ao usar o serviço, você concorda com estes Termos.
O EspectrIA é uma ferramenta educativa e de rastreio. Não realiza diagnóstico, não é um teste psicológico validado e não substitui a avaliação de um profissional de saúde habilitado. As perguntas são itens originais fundamentados nos critérios públicos do DSM-5-TR; as faixas apresentadas são heurísticas de triagem e não constituem probabilidade ou percentual de diagnóstico.
O profissional cria sua própria conta e é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada nela. Informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
Você concorda em não: usar o serviço para fins ilícitos; tentar burlar limites de créditos ou de segurança; copiar, revender ou redistribuir o conteúdo sem autorização; inserir dados de terceiros sem base legal.
Na versão profissional, o paciente responde sem se identificar. O profissional compromete-se a tratar os dados de seus pacientes conforme a LGPD, atuando como controlador desses dados. O tratamento pelo EspectrIA segue a Política de Privacidade.
A marca “EspectrIA”, o software, os textos, os itens de rastreio e os materiais visuais são de titularidade do autor e protegidos por lei. É vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.
O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos acurácia diagnóstica nem resultados clínicos. As decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional. Na máxima medida permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido da ferramenta ou de interpretações que extrapolem sua finalidade de rastreio.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, buscando avisar quando possível. Manutenções e fatores técnicos podem afetar a disponibilidade.
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre nesta página. O uso continuado após alterações implica concordância.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Salvador-BA, salvo disposição legal em contrário (ex.: foro do consumidor).